NORMATIVOS


INÍCIO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


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Tipo de Documento Descrição Mês Ano Ações
Programa de Compliance & Governança MANUAL DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE - IGS Março 2026
Programa de Compliance & Governança CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA Março 2026
Portaria PORTARIA Nº 003/2026-IGS - REGULAMENTA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE SAÚDE e OUTROS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Março 2026
Portaria PORTARIA Nº 002/2026-IGS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fevereiro 2026
Programa de Compliance & Governança Portaria 001/2026 - Cria o Programa de Compliance e Integridade do Instituto para Gestão em Saúde - IGS Janeiro 2026
Portaria PORTARIA Nº 005/2025-IGS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERIODO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dezembro 2025
Portaria PORTARIA SAES/MS Nº 3.009, DE 4 DE JULHO DE 2025 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral - IGS, com sede em Sobral (CE). Julho 2025
Estatuto ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL -IGS Março 2025
Ata ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL Março 2025
Portaria PORTARIA Nº 004/2025-IGS - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESLOCAMENTO PARA OS DISTRITOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, PREVISTO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2022-SMS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fevereiro 2025