NORMATIVOS


INÍCIO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


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Tipo de Documento Descrição Mês Ano Ações
Portaria PORTARIA Nº 002/2026-IGS - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE DISTRATO E A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INATIVOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agosto 2026
Portaria PORTARIA Nº 001/2026-IGS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Junho 2026
Programa de Compliance & Governança MANUAL DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE - IGS Março 2026
Programa de Compliance & Governança CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA Março 2026
Portaria PORTARIA Nº 003/2026-IGS - REGULAMENTA O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DE SAÚDE e OUTROS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Março 2026
Portaria PORTARIA Nº 002/2026-IGS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fevereiro 2026
Programa de Compliance & Governança Portaria 001/2026 - Cria o Programa de Compliance e Integridade do Instituto para Gestão em Saúde - IGS Janeiro 2026
Portaria PORTARIA Nº 005/2025-IGS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAGAO DO PRAZO DE VALIDADE E DO PERIODO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dezembro 2025
Portaria PORTARIA SAES/MS Nº 3.009, DE 4 DE JULHO DE 2025 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral - IGS, com sede em Sobral (CE). Julho 2025
Estatuto ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL -IGS Março 2025